Assumimos, nesta oportunidade, as cláusulas abaixo:
01) Eximir o Programa de Esporte e Lazer, a Prefeitura Municipal e o Parque Rural de Niterói de eventuais acidentes - tais como lesões, machucados, torções, etc., decorrentes da prática esportiva. Se ocorrer é dever do Projeto prestar os primeiros socorros somente;
02) Declarar que o inscrito está apto ao esporte;
03) Declarar que o atleta (aluno) está estudando (apenas em caso de menores de idade);
04) Informar a Coordenadoria de Esportes e/ou professores do Projeto Eventualmente PROBLEMAS DE SAÚDE que o atleta venha a sofrer;
05) A frequência do aluno (atleta) nos treinos será controlada. É cargo do responsável pelo aluno zelar pela frequência do atleta nos treinamentos;
06) Os dias e horários dos treinamentos (turmas) serão divulgados previamente;
07) O aluno (atleta) deverá comparecer com o material de treinamento;
08) Os problemas de ordem disciplinar serão resolvidos pela Coordenadoria de Esporte e posteriormente comunicados aos responsáveis pelo aluno (atleta) no caso de menores de idade;
09) Em caso de chuva, 30 minutos antes do início do treino, fica acertado que o mesmo será cancelado;
10) Os materiais - bem como uniformes para jogos, coletes, bolas, cones, etc. - são de uso exclusivo da Subsecretaria de Esporte e serão disponibilizados aos alunos inscritos;
11) Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Esporte, dando conhecimento aos alunos e responsáveis dos alunos menores de idade.
Nestes termos ASSINO a presente INSCRIÇÃO ESTANDO EM COMUM ACORDO COM AS CLÁUSULAS APRESENTADAS e AUTORIZO no caso de responsável por menor, a frequentar o Programa de Esporte e Lazer do Parque Rural de Niterói, informando ainda que o mesmo encontra-se matriculado na escola de ensino regular, EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA PRÁTICA DE ESPORTE, consciente e me responsabilizando por todo e qualquer acidente venha a sofrer praticando o esporte nos locais de treino.
Neste ato, e para todos os fins de direito, AUTORIZO o título gratuito o uso da minha imagem e voz ou do menor descrito nesta ficha sob minha responsabilidade para fins de divulgação e publicidade em caráter definitivo e gratuito, sendo desnecessário, para tanto qualquer outra permissão verbal ou escrita. As imagens e voz poderão ser exibidas: parcial ou total, em apresentação audiovisual, publicações e divulgações em exposições, concursos e festivais com ou sem premiações remuneradas nacionais ou internacionais, assim como disponibilizadas no banco de imagens resultantes da pesquisa e na internet e em outras publicações futuras. Por ser esta a expressão da minha vontade declaro que AUTORIZO o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos de conexão à imagem e voz ou a qualquer outro.
